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Luis Roberto
Publicações
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Modelos (8)
Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Ação revisional de prestação alimentícia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA-SP. Distribuição por dependência aos Autos da Ação de Alimentos Processo nº (xxx) (XXX), brasileiro, separado...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Ação Revisional de Contrato de Cartão de Credito com Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXX. QUALIFICAÇÃO1, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Contrato de Prestação de Serviço ( homem hora)
Contrato de Prestação de Serviço CONTRATANTE , xxxxx manutenções industriais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número xxxxxxxxx representada por xxxxxx , inscrito no CPF sob...
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Luis Roberto
Artigo ·
há 2 anos
O que é considerado assédio sexual no ambiente de trabalho?
O assédio sexual dentro do ambiente de trabalho não só é uma questão delicada pelo constrangimento da vítima, mas também pelo medo das consequências, muitos trabalhadores dependem do seu emprego para...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Separação Consensual
Separação Consensual Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara de Família ... (Nomes, qualificação e endereço dos cônjuges), vêm expor e requerer a V. Exa o seguinte: 1. Os requerentes são casados há...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Pedido de Relaxamento Prisão em Flagrante Preventiva Tráfico de Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal Proc. nº. 7777.33.2222.5.06.4444. Autor: Ministério Público Estadual Acusado: João das Quantas [ PEDIDO DE...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Termo de Vistoria de imóvel
TERMO DE VISTORIA DE IMÓVEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL Apartamento nº (xxx), localizado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx),...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Ação Previdenciária De Revisão Da Vida Toda Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ...................... ............................. , brasileiro, casado, inscrito no...........................,...
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Luis Roberto
Modelo ·
há 2 anos
Cumprimento de sentença
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________. Processo nº________________ _____________________________, já qualificado nos autos do processo em...
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Luis Roberto
Artigo ·
há 2 anos
Supremacia do Interesse Público Sob a Perspectiva do Neoconstitucionalismo
O presente artigo teve como objetivo discutir - sob a perspectiva do neoconstitucionalismo - a supremacia do interesse público, haja vista que o poder atribuído ao Estado tem um caráter instrumental,...
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